Duas obrigações da UE. Uma aplicação. 24 línguas.
Desde 19 de junho de 2026, todas as lojas online da UE têm de disponibilizar uma função de retratação. A partir de 27 de setembro de 2026 juntam-se o aviso harmonizado sobre a garantia legal e o rótulo GARAN. A EU Compliance Suite entrega tudo isso como blocos de tema: textos e imagens oficiais, automaticamente na língua dos seus clientes, sem mexer no seu tema.
O aviso e o rótulo GARAN são gratuitos para sempre. A função de retratação começa em 6,99 USD por mês.
Os três prazos
Função de retratação com confirmação em duas etapas e aviso de receção (Diretiva (UE) 2023/2673).
Aviso harmonizado sobre a garantia legal antes da compra e rótulo GARAN para garantias superiores a dois anos (Regulamento (UE) 2025/1960).
Informação sobre o direito à reparação para novos contratos de compra e venda (Diretiva (UE) 2024/1799).
O que a aplicação faz
Tudo o que uma loja precisa para cumprir nas duas datas – e para o provar mais tarde.
Função de retratação
O botão apresenta o texto oficial em todas as páginas, a confirmação é feita em duas etapas exatamente como a lei exige e o consumidor recebe por e-mail um aviso de receção com data e hora. Funciona sem conta de cliente.
Prova que se aguenta
Cada declaração é guardada com número de processo, data e hora e soma de verificação SHA-256, associada à encomenda Shopify, etiquetada, exportável em CSV e anonimizada a pedido.
Imagens oficiais
O aviso de garantia legal e o rótulo GARAN são os originais da UE, inalterados, a cores e automaticamente na língua da loja. O rótulo lê os seus dados nos metacampos do produto.
Multilingue de origem
Blocos de loja nas 24 línguas da UE, avisos de receção nas 24 e uma administração em dez línguas que acompanha automaticamente o seu admin Shopify.
Sem código de tema
Tudo é adicionado como blocos de aplicação de tema e incorporação no editor de temas. Nada é escrito nos ficheiros do seu tema, por isso as atualizações e as mudanças de tema continuam seguras.
Sem cookies, sem rastreio na aplicação
A aplicação não coloca cookies na sua loja nem rastreia os seus clientes. O armazenamento e o tratamento acontecem exclusivamente em Frankfurt, e a política de privacidade juntamente com a parte sobre subcontratação estão prontas para o seu advogado. Este site mede visitas com o Google Analytics, mas só depois do seu consentimento.
Assim fica
Capturas de uma loja real. Os tipos de letra e as cores do seu tema são assumidos automaticamente.
Preços
Comece gratuitamente com os blocos de rótulo. Acrescente a função de retratação quando precisar.
Label
- Bloco de aviso de garantia legal
- Rótulo GARAN por produto
- Aviso sobre o direito à reparação
- As 24 línguas da UE
- Sem subscrição nem limite de tempo
Basic
- Tudo o que está em Label
- Botão de retratação com texto oficial
- Confirmação em duas etapas
- Aviso de receção com data e hora
- Registo com associação à encomenda
- Notificação por e-mail em cada caso
Pro
- Tudo o que está em Basic
- Etiquetagem automática da encomenda
- Metacampo de retratação na encomenda
- Exportação do registo em CSV
- Apoio prioritário
Basic e Pro começam com 14 dias de teste gratuito e podem ser cancelados mensalmente através do Shopify Billing.
Perguntas
O botão tem o texto exigido por lei?
Sim. A aplicação usa a formulação prevista na diretiva em cada língua da UE, por exemplo « Retrate-se do contrato aqui » e « Confirmar retratação ». Pode substituí-la, mas não é necessário.
Onde ficam guardados os dados?
Tudo permanece na UE: as declarações de retratação, os dados da loja e as definições estão numa base de dados em Frankfurt, e a aplicação corre igualmente em servidores em Frankfurt. A região ativa aparece em /healthcheck. A aplicação não coloca cookies nem rastreia ninguém; este site só mede visitas com o seu consentimento.
Tenho de alterar o meu tema?
Não. Tudo é adicionado como blocos de aplicação de tema e incorporação no editor de temas, por isso nada é escrito nos ficheiros do seu tema.
O que acontece a uma retratação sem encomenda correspondente?
É aceite e confirmada na mesma, porque a lei o exige, e fica assinalada no registo para que a possa verificar manualmente.
Isto substitui aconselhamento jurídico?
Não. A aplicação implementa os requisitos técnicos e usa os textos e as imagens oficiais. A sua própria informação de retratação e as suas condições continuam a ser da sua responsabilidade.
Instalar a aplicação
Introduza o domínio da sua loja, confirme as permissões, pronto em cinco minutos.